Secretaria Municipal da Fazenda · 5 de dezembro de 2025
TERMO DE DISPENSA N° 577.2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA N° 577.2025
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 577/2025
Processo nº 680/2025
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada, para fornecimento de cortinas para manutenção do edificio da Pró Infância, conforme Termo de Referência:
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
01
Sala do soninho - Cortina Rolo com Blackout 6,00 x 1,20
R$ 2.590,00
R$ 2.590,00
2
01
Sala Berçário 1 - Cortina Tecido leve (semi blackout) 4,80 x 2,70
R$ 2.690,00
R$ 2.690,00
3
01
Sala Amamentação – Cortina Rolo Tela Solar Cor cinza 2,25 x 1,20
R$ 930,00
R$930,00
4
01
Sala Berçário 2 – Cortina Rolo Tela Solar Cor cinza 6,00 x 1,20
R$ 2.485,00
R$ 2.485,00
5
01
Sala CBP 2 - Cortina Rolo Tela Solar Cor cinza 5,98 x 1,20
R$ 2.475,00
R$ 2.475,00
6
01
Sala Alimentação - Cortina Rolo Tela Solar Cor cinza 2,23 x 1,10
R$ 850,00
R$ 850,00
7
01
Sala Dispensa - Cortina Rolo Tela Solar Cor cinza 1,50 x 0,90
R$ 520,00
R$ 520,00
8
01
Sala Lactário - Cortina Rolo Tela Solar Cor cinza 2,22 x 1,20
R$ 890,00
R$ 890,00
MATERIAL:
R$ 13.430,00
VALOR REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 13.430,00
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1 – Da escolha da Empresa:
Empresa: GB PERSIANAS
CNPJ nº 34.496.873/0001-59
RUA BENTO GONÇALVES, N°458, BAIRRO NOSSA SRA DE LOURDES CEP 97.050-090 SANTA MARIA – RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o menor valor para, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a presente contratação fazer necessário aquisição de cortina sendo necessária para a execução de serviços de adequação e manutenção nas instalações e na área interna do Pró Infância. Os materiais serão utilizados em nivelamentos, correções de solo, drenagem e pequenos acabamentos, visando preparar o espaço para o início das atividades, garantindo segurança, acessibilidade e boas condições estruturais para a futura inauguração e funcionamento da unidade.
2.2 – Dos preços
Empresa: GB PERSIANAS
CNPJ nº 34.496.873/0001-59
Valor global R$ 13.430,00 (treze mil quatrocentos e trinta reais).
Empresa: DECORART’S CORTINAS E PERSIANAS
CNPJ nº 93.497.022/0001-90
Valor global R$ R$14.825,14 (quatorze mil oitocentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos).
Empresa: SM INFO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ Nº 08.374.629/0001-03
Valor global R$ 16.765,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta e cinco reais)
3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Unidade: Secretaria Municial de Educação.
Ação: 2017
Fonte: 1540
Despesa: 4023
4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência Banco, Agência, conta corrente citada ba Proposta do Paricipante.
5. DA GARANTIA:
5.1- A garantia para a prestação do serviço de manutenção do veículo é de 90 dias, contados a partir da data de conclusão do serviço. Durante esse período, quaisquer problemas relacionados à manutenção realizada serão corrigidos sem custos adicionais.
6. DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável pela gestão e fiscalização da dispesnsa a servidora Ana Paula Carlos Posser, cargo de Secretária da Educação, Matrícula 1518-0.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 04 dezembro de 2025.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal