Secretaria Municipal da Fazenda · 6 de outubro de 2026
APOSTILA Nº 07/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APOSTILA Nº 07/2026
APOSTILA Nº 07/2026
(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021)
Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 49/2026
Pregão Eletrônico nº 13/2026
Processo nº 320/2026
Contratada: VIDEIRA ALIMENTOS LTDA
CNPJ nº 54.181.945/0001-86
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, para registro de preços e fornecimento de Gêneros Alimentícios, conforme descrito nesse edital e seus anexos, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 49/2026.
Para:
Lote 19 - BETERRABA SEM FOLHAS, o valor unitário de R$ 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos), reequilibrado nesta data para R$ 9,66 (nove reais e sessenta e seis centavos). O percentual para reajuste do valor é de 120% (cento e vinte por cento), conforme justificativa em anexo.
Lote 33 - CEBOLA, o valor unitário de R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos), reequilibrado nesta data para R$ 10,44 (dez reais e quarenta e quatro centavos). O percentual para reajuste do valor é de 140% (cento e vinte por cento), conforme justificativa em anexo.
Lote 34 - CENOURA, o valor unitário de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), reequilibrado nesta data para R$ 11,38 (onze reais e trinta e oito centavos). O percentual para reajuste do valor é de 123% (cento e vinte e três por cento), conforme justificativa em anexo.
Formigueiro - RS, 30 de setembro 2026.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal