Secretaria Municipal da Fazenda · 4 de fevereiro de 2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 40/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 40/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 040/2026
Processo nº 045/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de material para instalação de condicionadores de ar no edificío Jardim das Formiguinhas, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência:
ITEM
QT
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
0,78
CANO DE COBRE FLEXIVEL ¼ .
R$ 149,90
R$ 116,92
02
03
TUBO BLINDADO BRANCO ¼ BARRA 2 MT.
R$ 03,90
R$ 11,70
03
03
TUBO BLINDADO BRANCO ½ BARRA 2 MT.
R$ 04,50
R$ 13,50
04
02
SUPORTE SPLIT COND 450MM X 300MM 7 A 12000K BARRIL CAPACIDADE 50KG.
R$ 44,90
R$ 89,80
05
06
CABO PP 4X1,50MM.
R$ 09,50
R$ 57,00
06
10
CABO PP 3X2.5MM FLEX.
R$ 12,00
R$ 120,00
07
02
FITA PVC S/ADESIVO 100MM X 10M BRANCA.
R$ 06,00
R$ 12,00
08
03
PLUGUE MACHO 90 WEG 3 OINOS 10 A/250 VCA PRETO.
R$ 10,00
R$ 30,00
09
01
FITA ISOLANTE 18MMX10M PRETA 3M.
R$ 05,90
R$ 05,90
10
01
CINTA BRAÇADEIRA NYLON BRANCA 3,6MM X 5 280MM C 100.
R$ 18,00
R$ 18,00
11
30
TERMINAL PRE-ISOLADO GARFO 0,5 – 1,5MM 4,3MM C/100 VERMELHO.
R$ 01,00
R$ 01,00
12
15
BUCHAS U-FU P/ PARAF 10MM PC/ 50 UN.
R$ 00,60
R$ 09,00
13
20
BUCHAS U-FU P/ PARAF 8MM C/ 100 UN.
R$ 00,40
R$ 08,00
14
25
ARRUELA LISA ¼ X17 X12.
R$ 00,20
R$ 05,00
15
20
PARAFUSO PHILLIPS 5,0X60 PARA BUCHA 08 CX 100 PC.
R$ 00,60
R$
16
25
PARAFUSO SEXTAVADO.
R$ 00,69
R$ 17,25
17
11,30
GÁS R410A GARRAFA 11,340 KG.
R$ 110,97
R$ 1.253,96
18
13,60
GÁS R22 CLORODIFLUORMETANO GARRAFA 13,600 KG EOS.
R$ 77,20
R$ 1.049,92
19
02,16
CANO DE COBRE BOBINA 5/8.
R$ 149,90
R$ 323,78
20
02
CANO DE COBRE FLEXIVÉL 3/8.
R$ 149,90
R$ 299,80
21
03
TUBO BLINDADO BRANCO 5/8 BARRA 2 MT.
R$ 06,00
R$ 18,00
22
05
TUBO BLINDADO BRANCO 3/8 BARRA 2MT.
R$ 04,00
R$ 20,0
23
01
SUPORTE SPLIT COND 600MM REFORÇADO.
R$ 165,00
R$ 165,00
24
10
CABO PP 4X2,5MM FLEX.
R$ 14,50
R$ 145,00
25
12
CABO PP 3X2,5MM FLEX.
R$ 12,00
R$ 48,00
Material:
R$ 3.879,53
VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 3.879,53
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: REFRIGERAÇÃO LUZ LTDA
CNPJ 06.082.365/0001-99
Rua Duque de Caxias, n°2660, Bairro Nonoai, CEP 97.060-040, SANTA MARIA - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de aquisição de material para instalação de condicionadores de ar nas dependencias edificio Jardim das Formiguinhas.
2.2– Dos preços
Empresa: REFRIGERAÇÃO LUZ LTDA
CNPJ 06.082.365/0001-99
Valor global R$ 3.879,53 (três mil oitocentos e setenta e nove reais);
Empresa: ROBSON BECKER CASSOL
CNPJ nº 09.144.152/0001-32
Valor global R$ 1.441,00 (um mil quatrocentos e quarenta e um reias).
Desclassificado (NÃO COTOU TODOS OS ITENS)
Empresa: MATHEUS ILHA GONÇALVES
CNPJ nº 2.865.046/0001-06
Valor global R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reasi e vinte e cinco centavos).
Desclassificado (NÃO COTOU TODOS OS ITENS)
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes
dotações orçamentárias:
Órgão: S. Municipal de Educação.
Unidade: S. Municipal de Educação.
Ação: 2017
Fonte: 1500 / 20
Despesa Principal: 1446 /
Despesa: 1436 /
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Ana Paula Carlos Posser, cargo de secretária de
educação, matrícula 1518-0.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 03 de fevereiro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal