Secretaria Municipal da Fazenda · 1 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO Nº40.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº40.2026
TERMO ADITIVO Nº 40/2026
TERMO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 145/2026
Processo nº 159/2026
Termo Aditivo para suplementação de 7,14%(sete virgula quatorze por cento) %,do valor inicial do Contrato, que celebram entre si, de um lado o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e de outro a empresa, Mateus Cardoso dos Santos ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.537.671/0001-57, com sede à Avenida Pedro Cezar Saccol, nº 555, bairro Agro-industrial, CEP 97.030-440, cidade de Santa Maria - RS, doravante denominada CONTRATADA, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como com o que dispõe a Lei n.º 14.133.2021, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado.
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: (ALTERADA)
I- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos com transmissão de dados via satélite GSM/GPRS e recepção GPS 24 (vinte e quatro) horas em tempo real, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão de frota própria, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, conforme especificações descritas no termo de referência.
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO:(INALTERADA)
GABINETE:
ITEM
QTD
VEÍCULO
VAL UN
VAL TOTAL
01
12
FIAT TORO VOLCANO – PLACA: IXK-6834
R$ 58,60
R$ 703,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
ITEM
QTD
VEÍCULO
VAL UN
VAL TOTAL
02
12
CAMINHONETE RENAULT KANGOO – PLACA IVT-1205
R$ 58,60
R$ 703,20
03
12
CAMINHONETE FIAT STRADA WORKING -PLACA IWN-7469
R$ 58,60
R$ 703,20
04
12
CAMINHÃO 13.000 TCA - PLACA IQU-8735
R$ 58,60
R$ 703,20
05
12
CAMINHÃO MERCEDES BENZ -PLACA IVP-8198
R$ 58,60
R$ 703,20
06
12
STRADA HARD WORKING CABINE SIMPLES CC E - PLACA JAB-3C60
R$ 58,60
R$ 703,20
07
12
STRADA HARD WORKING CABINE SIMPLES CC E - PLACA JAB-3J26
R$ 58,60
R$ 703,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
ITEM
QTD
VEÍCULO
VAL UN
VAL TOTAL
08
12
CHEVROLET/SPIN 1.8 L AT PREMIER - PLACA IZS-4G98
R$ 58,60
R$ 703,20
09
12
CHEVROLET/SPIN 1.8 L AT PREMIER - PLACA TQX-4H81
R$ 58,60
R$ 703,20
10
12
CAMINHONETE RENAULT KANGOO EXPRES - PLACA DDC-8C14
R$ 58,60
R$ 703,20
11
12
CAMIONETA PICAPE RENAULT /OROCH 1.6-2024 – PLACA JDF-8 A57
R$ 58,60
R$ 703,20
12
12
CAMINHÃO AGRALE 6000D – PLACA IPM-3048
R$ 58,60
R$ 703,20
13
12
MICRO VW/NEOBUS MINI ESC – PLACA IZK-8G49
R$ 58,60
R$ 703,20
14
12
MICRO VOLARE V6 – PLACA IST-4229
R$ 58,60
R$ 703,20
15
12
MICRO VOLARE W8 – PLACA INN-4384
R$ 58,60
R$ 703,20
16
12
ÔNIBUS VOLKS 15190 – PLACA IPM-7679
R$ 58,60
R$ 703,20
17
12
ÔNIBUS VOLKS 15190 – PLACA IPM-7681
R$ 58,60
R$ 703,20
18
12
ÔNIBUS VOLKS 15190 – PLACA IPM-7682
R$ 58,60
R$ 703,20
19
12
ÔNIBUS MERCEDES 1519 – PLACA IVR-6874
R$ 58,60
R$ 703,20
20
12
ÔNIBUS VOLARE – PLACA IRF-6026
R$ 58,60
R$ 703,20
21
12
ÔNIBUS – PLACA IPM-7G82
R$ 58,60
R$ 703,20
22
12
MICRO ÔNIBUS – PLACA IZK-8G49
R$ 58,60
R$ 703,20
23
12
ÔNIBUS IVECO – PLACA JDL-OJ63
R$ 58,60
R$ 703,20
24
12
CAMINHÃO – PLACA IPM-3048
R$ 58,60
R$ 703,20
25
12
VAN TRANSIT FORD – PLACA JDG-2E04
R$ 58,60
R$ 703,20
26
12
MICRO-ÔNIBUS VW/ NEOBUS – PLACA TRB-6E12
R$ 58,60
R$ 703,20
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
ITEM
QTD
VEÍCULO
VAL UN
VAL TOTAL
27
12
CITROEN AIRCROSS STARTMT – PLACA PBN-8B57
R$ 58,60
R$ 703,20
28
12
CHEVROLET /SPIN 18 L AT PREMIER – PLACA JDF-4I57
R$ 58,60
R$ 703,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
ITEM
QTD
VEÍCULO
VAL UN
VAL TOTAL
29
12
AMBULÂNCIA – PLACA TQP-0J91
R$ 58,60
R$ 703,20
30
12
AUTOMÓVEL KWID – JDF-8A49
R$ 58,60
R$ 703,20
31
12
AUTOMÓVEL SANDERO – PLACA JBV-9E12
R$ 58,60
R$ 703,20
32
12
AMBULÂNCIA RENAULT MASTER RAYTEC – PLACA IYY-3965
R$ 58,60
R$ 703,20
33
12
CRONOS 1.3 FLEX - PLACA JKB-5D93
R$ 58,60
R$ 703,20
34
12
CRONOS 1.3 FLEX - PLACA JBK-5D90
R$ 58,60
R$ 703,20
35
12
CRONOS 1.3 FLEX - PLACA JCW-8G59
R$ 58,60
R$ 703,20
36
12
VAN FORD TRANSIT L4H3 -PLACA JDE-6I38
R$ 58,60
R$ 703,20
37
12
VAN FORD TRANSIT L4H4 -PLACA JDG-2E03
R$ 58,60
R$ 703,20
38
12
ONIX PLUS - PLACA JBJ-2B43
R$ 58,60
R$ 703,20
39
12
MERCEDES BENZ SPRINTER (VAN) - PLACA JBH-9904
R$ 58,60
R$ 703,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
ITEM
QTD
VEÍCULO
VAL UN
VAL TOTAL
40
12
CAMINHÃO IVECO 24280 - PLACA JDB-8C56
R$ 58,60
R$ 703,20
41
12
CAMINHÃO AGRALE – PLACA INB-5896
R$ 58,60
R$ 703,20
42
12
CAMINHÃO DAILY 55-170CS – PLACA JAC-9E73
R$ 58,60
R$ 703,20
43
12
CAMINHÃO IVECO 24280 – PLACA JCK-0B58
R$ 58,60
R$ 703,20
SERVIÇO:
R$ 29.534,40
VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 29.534,40
INCLUSÃO DE NOVOS VEICULOS- APARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
ITEM
QTD
VEÍCULO
VAL UN
VAL TOTAL
44
06
VEICULO:AGRALE/ITALBUS NASCERE E - ONIBUS MA 10.0 - A Diesel -Placa TRN0J77 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
R$ 58,60
R$ 351,60
45
06
VEÍCULO: CHERY - TIGGO 8 PRO 1.6 16V TGDI ANO/MODELO: 2026/2027 PLACA: TRO0F49- GABINETE DO PREFEITO
R$ 58,60
R$ 351,60
46
06
VEÍCULO: RENAULT - KWID ZEN 1.0 12V FLEX ANO/MODELO: 2026/2026 CÓDIGO FIPE: 252662 0Km: Sim PLACA: TRN8I69 -SECRETARIA DA AGRICULTURA
R$ 58,60
R$ 351,60
47
06
VEÍCULO: RENAULT - KWID ZEN 1.0 12V FLEX ANO/MODELO: 2026/2026 CÓDIGO FIPE: 252662 0Km: Sim PLACA: TRN8I68 -SECRETARIA AGRICULTURA
R$ 58,60
R$ 351,60
48
06
CHEVROLET/SPIN LTZ/2027- SECRETARIA DA SAUDE
R$ 58,60
R$ 351,60
49
06
Veículo Automotor zero quilômetro, Tipo VAN de grande porte, Marca Renault, Modelo MASTER EXTRA FURGÃO PRO 2.3 16V L3H2 + PACK CONFORTO-SECRETARIA DA SAUDE
R$ 58,60
R$ 351,60
I- O valor deste Termo Aditivo, ficou em R$ 2.109,60 (dois mil setecentos cento e nove reais com sessenta centavos), pelo período de 06 meses, sendo o valor de R$58,60(cinquenta e oito reais e sessenta centavos por veículo, mensal, sendo suplementado 06 veículos, totalizando 49 veículos, com o valor total do contrato em R$31.644,00 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais), até a data de 30 de março de 2027.
II- Suplementado no item acima o de valor de R$351,60(trezentos e cinquenta e um reais com sessenta centavos) mensais, ou seja, totalizando o valor 2.109,60 (dois mil setecentos cento e nove reais com sessenta centavos), para o período de 06 meses.
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Formigueiro RS, 30 de setembro de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
MATEUS CARDOSO DOS SANTOS ME
CNPJ n.º 30.537.671/0001-57- Contratada
Testemunhas:
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CPF:
_____________
CPF: