Secretaria Municipal da Fazenda · 9 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO Nº 42/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº 42/2026
TERMO ADITIVO Nº 42/2026
Vinculado ao Contrato nº 40/2024
Pregão Eletrônico nº 18/2024
Processo nº 612/2024
Termo Aditivo para renovação de contrato, celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, CEP 97210-00, telefone (55) 9 96337341, neste ato representado pelo senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “Contratante” e de outro, a empresa Sulpragas Saúde Ambiental e Serviços de Expurgos Ltda, localizada na Est Boa Vista, s/n, Bairro 4 Distrito, Capão do Leão/RS, CEP 96.160-000, telefone (53) 3307-2367, email licitacoes@sabbado.com.br, representada pelo Sr. Leandro Souza Sabbado, CPF ***.***.***-** residente na Rua Almirante Barroso, nº 1446, Pelotas/RS de ora em diante denominado simplesmente “CONTRATADO”, tem entre si como justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: (ALTERADA)
I- Constitui objeto do contrato a contratação de empresa especializada em desinsetização de ambientes e em limpeza de reservatórios de água:
Item
Descrição
Quant
Un
Valor unitário
Valor total
01
Desinsetização de todo o tipo de insetos, rasteiros e voadores, descupinização, incluindo redes de esgotos expurgos, remoção de morcegos
17.973,32
m²
0,45
8.172,40
02
Limpeza e higienização de caixa d’água 1.000 litros
08
SV
102,22
817,79
03
Limpeza e higienização de caixa d’água 15.000 litros
02
SV
317,43
634,86
04
Limpeza e higienização de caixa d’água 2.000 litros
06
SV
97,68
586,06
05
Limpeza e higienização de caixa d’água 300 litros
02
SV
56,10
112,21
06
Limpeza e higienização de caixa d’água 500 litros
06
SV
93,98
563,86
07
Limpeza e higienização de caixa d’água 7.000 litros
02
SV
175,22
350,45
08
Limpeza e higienização de caixa d’água com 7.500 litros
04
SV
146,10
584,41
I- Fica a cargo do CONTRATADO todas as despesas referentes à realização dos serviços.
Item
Quant.
Un
Quantidade por ano
Descrição
01
99,18
m²
2
Desinsetização do Prédio da Farmácia Municipal
02
100
m²
2
Desinsetização do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde
03
918
m²
2
Desinsetização do Prédio do Hospital Municipal Pedro Jorge Calil
04
470
m²
2
Desinsetização do Prédio do Posto de Saúde Central
05
220,97
m²
2
Desinsetização do Prédio do Posto de Saúde do Cerro do Louro
06
103,34
m²
2
Desinsetização do Prédio do Posto de Saúde do Fundo do Formigueiro
07
99,18
m²
2
Desinsetização e Desratização da Farmácia Municipal
08
153
m²
1
Desinsetização e desratização da Secretaria de Agricultura
09
1.213,70
m²
1
Desinsetização e desratização da Secretaria de Obras
10
600
m²
1
Desinsetização e desratização do Ginásio Acácio Antônio Vieira
11
1.750
m²
1
Desinsetização e Desratização do Ginásio José Luiz Dellinghausen
12
990
m²
1
Desinsetização e Desratização do Ginásio Poliesportivo
13
460
m²
2
Desinsetização e Desratização do Prédio da escola Acácio Antônio Vieira
14
620
m²
2
Desinsetização e Desratização do Prédio da escola Santa Rosa
15
630
m²
2
Desinsetização e Desratização do Prédio da escola São João Batista
16
220
m²
2
Desinsetização e Desratização do Prédio da escola São Vicente de Paulo
17
860
m²
2
Desinsetização e Desratização do Prédio da Pró Infância
18
390
m²
1
Desinsetização e Desratização do Prédio da sede da Secretaria de Educação
19
1.620
m²
1
Desinsetização e Desratização do Prédio da sede do Transporte Escolar
20
483,64
m²
1
Desinsetização e desratização do Prédio do Centro Administrativo
21
630
m²
2
Desinsetização e Desratização do Prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Formiguinha
22
110
m²
1
Desinsetização e Desratização do prédio do Complexo Esportivo Ireneo Foletto
23
2
SV
1
Limpeza e desinfecção de 02 reservatórios de água de 2.000 litros cada para o Ginásio José Dellinghausen
24
4
SV
2
Limpeza e higienização 2 reservatório de água de 500 litros do Centro Municipal de Educação Infantil Formiguinha
25
2
SV
2
Limpeza e higienização de 01 reservatório de água de 1.000 litros do Centro Municipal de Educação Infantil Formiguinha
26
4
SV
2
Limpeza e higienização de 02 reservatório de água de 7.500 litros do prédio da Pró Infância
27
2
SV
1
Limpeza e higienização de 02 reservatórios de água de 2000 litros cada do Prédiodo Centro Administrativo
28
2
SV
2
Limpeza e higienização de 1 reservatório de água 1000 litros do Prédio da escola São João Batista
29
2
SV
2
Limpeza e higienização de 1 reservatório de água 500 litros do Prédio da escola São João Batista
30
2
SV
2
Limpeza e higienização de 1 reservatório de água de 1.000 litros do Prédio da escola São Vicente de Paulo
31
2
SV
2
Limpeza e higienização de 1 reservatório de água de 1.000 litros do Prédio da escola Acácio Antônio Vieira
32
2
SV
2
Limpeza e higienização de 1 reservatório de água de 300 litros do Prédio da escola São Vicente de Paulo
33
2
SV
2
Limpeza e higienização de reservatório de água 2.000 litros do Prédio do Posto de Saúde do Fundo do Formigueiro
34
2
SV
2
Limpeza e higienização de reservatório de água de 15.000 litros do Prédio do Posto de Saúde do Cerro do Louro
35
4
SV
2
Limpeza e higienização de reservatório de água de 7.000 litros do Prédio do Hospital Municipal Pedro Jorge Calil.
OBS: O Hospital Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, Farmácia Municipal, Posto de Saúde Central, Posto de Saúde do Cerro do Louro, Posto de Saúde do Fundo do Formigueiro, todas as Escolas Municipais, Creche e Pró infância serão feitas desinsetização e limpezas nas caixas d’águas 2 (duas) vezes no ano.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: (ALTERADA)
I - O preço a ser pago pelo fornecimento do objeto do presente contrato será de R$ 11.822,03 (onze mil e oitocentos e vinte e dois reais e três centavos), conforme proposta da CONTRATADA vencedora da licitação e correção pelo IGPM acumulado dos últimos 12 meses.
II – Todas as despesas com os custos para execução do contrato, como tributos e legislação trabalhista, incidentes sobre o objeto contratado, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO: (ALTERADA)
I - O presente Termo Aditivo renova a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como prazo final o dia 16 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado a critério da administração.
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Formigueiro, 7 de outubro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal - Contratante
SULPRAGAS SAÚDE AMBIENTAL E SERVIÇOS DE EXPURGOS LTDA
CNPJ 21.474.690/0001-90- Contratado
Testemunhas:
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CPF n.º
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CPF n.º