Secretaria Municipal da Fazenda · 18 de agosto de 2025
TERMO DE DISPENSA 409/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA 409/2025
TERMO DE DISPENSA N.º 409/2025
Processo nº 480/2025
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
DESCRIÇÃO DO OBJETO:
1.1- Contratação de empresa especializada no ramo de produtos para DESINFECÇÃO E LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, visando atender a demanda de acordo com as especificações, unidades e quantidades presentes, conforme citado no TERMO DE REFERÊNCIA:
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
01
02
AMACIANTE SOFT BB 20 LITROS
R$328,00
R$656,00
02
02
ALVEJANTE STARLINE RD1 BB 20 LITROS
R$478,00
R$956,00
03
03
DESINFETANTE SKY BLUE BB 20 LITROS
R$403,20
R$1.209,60
04
02
DETERCOL AC BB 20 LITROS
R$731,78
R$1.463,56
MATERIAL:
R$4.285,16
VALOR REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$4.285,16
DAS JUSTIFICATIVAS:
– Da escolha da Empresa:
Empresa: COLAU QUIMICA DO BRASIL LTDA
CNPJ nº 89.832.034/0001-56
Rua Vitorio Colau, 70, Bairro Sao Vendelino, Bento Gonçalves RS 95.707-544
Justifica-se a aquisição dos materiais, pois é essencial para garantir a higienização adequadas de roupas, uniformes e enxovais, prevenindo a disseminação de infecções e assegurando a segurança de pacientes e profissionais. Trata-se de uma medida fundamental para controle de infecções hospitalares e para cumprimento das normas sanitárias e de qualidade.
– Dos preços
Empresa: COLAU QUIMICA DO BRASIL LTDA
CNPJ nº 89.832.034/0001-56
Valor global do material R$ 4.285,16 - (Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos);
Empresa: PROLINTEC COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ nº 01.733.086/0001-24
Valor global do material R$ 4.730,90 - (Quatro Mil Setecentos e Trinta Reais e Noventa Centavos); Desclassificado;
Empresa: HC COMERCIAL LTDA
CNPJ nº 03.325.741/0001-30
Valor global do material R$ 5.570,70 - (Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais e Setenta Centavos); Desclassificado;
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: Secretaria de Saúde
Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação: 2044
Fonte: 1500/40
Despesa: 2613
Principal: 2602
DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável pela gestão da dispensa Diogo Ferreira Pereira, Assessor de Gabinete de Secretário, matrícula 1504-0. e fiscalização Jaine Machado Bortoluzzi, Diretora Hospitalar, matrícula 1501-6.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 14 de agosto de 2025.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal