Secretaria Municipal da Fazenda · 1 de abril de 2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 146.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 146.2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 146/2026
Processo nº 160/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAIS DE BORDADO, destinados ao Grupo Ponto a Ponto, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência:
ITEM
QT
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
30
Tecido vagonite ponto cruz 100% algodão, 1,40cm largura cor bege claro
R$ 27,90
R$ 837,00
02
30
Tecido para vagonite 100% algodão, 1,40cm largura cor bege claro
R$ 31,90
R$ 957,00
03
03
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor verde folha
R$ 17,90
R$ 53,70
04
03
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor verde II
R$ 17,90
R$ 53,70
05
03
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor verde III
R$ 17,90
R$ 53,70
06
03
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor verde pistache
R$ 17,90
R$ 53,70
07
03
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor verde
R$ 17,90
R$ 53,70
08
03
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor amarelo canário
R$ 17,90
R$ 53,70
09
03
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor amarelo
R$ 17,90
R$ 53,70
10
03
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor laranja
R$ 17,90
R$ 53,70
11
03
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor laranja escuro
R$ 17,90
R$ 53,70
12
03
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor salmão
R$ 17,90
R$ 53,70
13
03
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor salmão escuro
R$ 17,90
R$ 53,70
14
02
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor marrom
R$ 17,90
R$ 35,80
15
02
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m, cor marfim
R$ 17,90
R$ 35,80
16
02
Linha para crochê,100% algodão mercerizado textura 145, comprimento 1000m 5010 - Mescla Colorido
R$ 17,90
R$ 35,80
17
01
Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada vermelho/rosa
R$ 17,90
R$ 17,90
18
01
Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada verde claro/escuro
R$ 17,90
R$ 17,90
19
01
Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada azul claro/turquesa
R$ 17,90
R$ 17,90
20
01
Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada azul
R$ 17,90
R$ 17,90
21
01
Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada marrom/bege
R$ 17,90
R$ 17,90
22
01
Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada laranja escuro/claro
R$ 17,90
R$ 17,90
23
01
Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada laranja/amarelo
R$ 17,90
R$ 17,90
24
01
Linha para crochê, 100% Algodão Mercerizada, TEX 145, comprimento 1000m, matizada rosa claro/escuro
R$ 17,90
R$ 17,90
25
01
Linha 1000 TEX 145 Crochê 1000m 100% Algodão Mercerizada vinho/rosa
R$ 17,90
R$ 17,90
26
01
Papel carbono para manuscrito A4, formato 21x29,7cm cor azul
R$ 78,90
R$ 78,90
Material:
R$ 2.732,10
VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 2.732,10
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: ROSANA SCHERER BASSAN
CNPJ 17.877.161/0001-60
AV JOAO ISIDORO LORENTZ, Nº 298, BAIRRO CENTRO, CEP 97.210-000, FORMIGUEIRO - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de fornecimento de materiais de bordado para atender às
atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente no âmbito dos serviços, programas, projetos e oficinas socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social.
Os materiais serão utilizados em oficinas de bordado vinculadas à Secretaria, com o objetivo de promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos bem como incentivar a geração de renda e o desenvolvimento de habilidades manuais das participantes.
2.2– Dos preços
Empresa: ROSANA SCHERER BASSAN
CNPJ 17.877.161/0001-60
Valor global R$ 2.732,10 (dois mil setecentos e trinta e dois reais e dez centavos).
Empresa: ARMARINHO NACIONAL
CNPJ nº 08.328.976/0001-08
Valor global R$ 1.078,00 (mil e setenta e oito reais); não cotou todos os itens
Empresa: AGULHA MAGICA
CNPJ nº 21.589.420/0001-25
Valor global R$ 6.055,20 (seis mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); não cotou todos os itens
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes
dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: Fundo Municipal da Assistencia Social
Ação: 2307
Fonte: 1661/00
Despesa: 2738
Despesa Principal: 2736
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador da dispensa o servidor Mateus Freo Ruviaro, Cargo: Secretário da Assistência Social, Matrícula: 1621-7.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 31 de março de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal