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Congresso

Secretaria Municipal da Fazenda · 9 de junho de 2026

DECRETO DE EMERGENCIA Nº 5.185/2026, FORMIGUEIRO RS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DECRETO DE EMERGENCIA Nº 5.185/2026, FORMIGUEIRO RS

Extrato do Decreto Nº 5.185/2026, - Situação de Emergência.

O Prefeito, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Decreto 5.185/2026, de 01 de junho de 2026, que Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 14.110, conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR.

A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura e no site: https://www.formigueiro.rs.gov.br/legislacao/lista/2026/categoria/5/decretos-Municipais/,

08 DE OUTUBRO DE 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4346, em 9 de junho de 2026. Código identificador D3687D4A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.