Secretaria Municipal da Fazenda · 30 de junho de 2026
TERMO ADITIVO Nº22.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº22.2026
TERMO ADITIVO Nº 22/2026
Vinculado Contrato Nº 25.2023
Pregão Eletrônico nº 11/2023 Retificado II
Processo nº 504/2023
Termo Aditivo celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, CEP 97210-00, telefone (55) 3236-1200, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “Contratante” e de outro, a empresa e de outro a empresa, Instituto de Qualificação e Capacitação, CNPJ n.º 20.120.933/0001-20, localizada à Avenida Padre Chagas, nº 79, Bairro Moinhos de Vento, no Município de Porto Alegre - RS, neste ato representada pelo senhor Paulo de Tarso Dalla Costa, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-** residente e domiciliado a Avenida Padre Chagas, n.º 79 cidade de Porto Alegre –RS, de ora em diante denominada simplesmente “CONTRATADA”, mediante cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:(Inalterado)
Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços de agenciamento de estágios para até o máximo de 47 (quarenta e sete) estudantes (estagiários) regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Executivo Municipal, em todos os seus órgãos.
Fica suplementado em 23,40 % (vinte e três virgula quarenta por cento), no número de estagiários, sendo o número final no total de 58 (cinquenta e oito) estagiários.
CLÁUSULA QUARTA– DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: (Alterada)
I- O presente Termo Aditivo renova a vigência do Contrato em mais de 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2026, podendo ser prorrogado, por mais 12 (doze) meses, nos termos previsto no artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, caso haja interesse das partes e mediante termo aditivo.
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Formigueiro, 16 de junho de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal - Contratante
INSTITUTO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CNPJ n.º 20.120.933/0001-20 – Contratada
Testemunhas:
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CPF n.º
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CPF n.º