Secretaria Municipal da Fazenda · 3 de novembro de 2026
APOSTILA Nº 11/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APOSTILA Nº 11/2026
APOSTILA Nº 11/2026
(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021)
Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 13/2026
Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Retificado
Processo nº 83/2026
Contratada: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ nº 60.146.737/0001-49
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, para registro de preços e fornecimento de materiais farmacológicos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 13/2026.
Para:
Lote 42 – CARBAMAZEPINA 200 MG, o valor unitário de R$ 0,12 (doze centavos), reequilibrado nesta data para R$ 0,147 (quatorze centavos). O percentual para reajuste do valor é de 22,94% (vinte e dois vírgula noventa e quatro por cento), conforme justificativa em anexo.
Formigueiro - RS, 30 de outubro 2026.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o reequilíbrio econômico financeiro, da Apostila nº 11/2026:
Lote 42 – CARBAMAZEPINA 200 MG: pela Nota Fiscal nº 29.963, datada em 03/03/2026, emitida por Bascel Soluções Ltda, CNPJ nº 21.515.353/0001-02 e Nota Fiscal nº 32.646, datada em 25/09/2026, também emitida por Bascel Soluções Ltda, CNPJ nº 21.515.353/0001-02, as quais comprovam o reajuste de 22,94% (vinte e dois vírgula noventa e quatro por cento).
EDILSON GONÇALVES CAMPOS
Setor de Licitações e Contratos