Secretaria Municipal da Fazenda · 2 de fevereiro de 2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 35/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 35/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 035/2026
Processo nº 040/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de grades de contenção, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial SECULTIR, conforme termo de referência:
ITEM
QT
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
100 M
Aquisição de gradis metálicos simples, com 1,20m de altura, incluindo o transporte, a montagem e a desmontagem para o Carnaval.
R$ 30,00
R$ 3.000,00
Material:
R$ 3.000,00
VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 3.000,00
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: AW EVENTOS LTDA
CNPJ 13.505.795/0001-31
RUA CORONEL CHANANECO, n°728, CENTRO, CEP 97340-000, SÃO SEPÉ - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de aquisição de grades de contenção para garantir segurança e funcionamento eficiente da infraestrutura do Carnaval 2026, atendendo as demandas desta secretaria e garantindo a segurança do público participante e da comunidade.
2.2– Dos preços
Empresa: AW EVENTOS LTDA
CNPJ 13.505.795/0001-31
Valor global R$ 3.000,00 (três mil reais);
Empresa: GRUPO RACK SOM SHOW // SANISAM HAKMAN W SAMHAN M.E
CNPJ nº 94 981 487/0001-84
Valor global R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos).
Empresa: MACHADO ESTRUTURAS
CNPJ nº 43.249.152/0001-35
Valor global R$ 00,00 (NÃO COTROU)
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes
dotações orçamentárias:
Órgão: S.M CULTURA, TURISMO E PROM. IG. RACIAL
Unidade: DEP. DE CULTURA E EVENTOS
Ação: 2118
Fonte: 1500/00
Despesa Principal: 2915
Despesa: 2913
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador da dispensa a servidora Lais Moreira Figueiredo, Cargo: Secretária de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial, Matrícula: 1596-2.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 30 de janeiro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal