Secretaria Municipal da Fazenda · 6 de outubro de 2026
APOSTILA Nº 08/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APOSTILA Nº 08/2026
APOSTILA Nº 08/2026
(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021)
Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 51/2026
Pregão Eletrônico nº 18/2026
Processo nº 323/2026
Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS FUZER LTDA
CNPJ nº 00.624.595/0006-60
Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para registro de preços e fornecimento de óleo diesel S10 e gasolina comum, conforme descrito nesse edital e seus anexos.
Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 51/2026.
Para:
Item 01 (lote 03) - Óleo Diesel S10, o valor unitário (litro) de R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos), reequilibrado nesta data para R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos). O percentual para reajuste do valor é de aproximadamente 9,63% (nove virgula sessenta e três por cento), conforme justificativa em anexo.
Formigueiro - RS, 30 de setembro 2026.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal