Secretaria Municipal da Fazenda · 11 de setembro de 2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 44/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 44/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 44/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
PROCESSO Nº 490/2025
Ata de Registro de Preços nº 115/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa ARTENGE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.564.690/0001-86, com sede à Rua das Indústrias, n°. 360, Bairro: Distrito Industrial, CEP 96.540-000, na cidade de Agudo – RS, Telefone: (55) 3265-1388, e-mail: grupoartenge.obras@gmail.com, representada pelo Sr. Fernando Loose Soares, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-** e RG nº ***, brasileiro residente e domiciliado na Avenida Concórdia, nº 1013, Bairro Centro Agudo – RS, CEP: 96540-000, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital do Pregão, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada no fornecimento de Tubos de Concreto, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 10 de setembro de 2026, ou seja, vigência até a data de 10 de setembro de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
Lote
Item
Descrição
Unid.
Quant.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
01
01
Tubo de concreto SIMPLES, diâmetro nominal (DN) 400 mm, comprimento 1 metro, junta rígida, encaixe Macho e Fêmea (MF), classe de resistência mínima PS1 s/malha
Un
60
76,62
4.597,20
02
01
Tubo de concreto ARMADO, diâmetro nominal (DN) 1000 mm, comprimento 1 metro, junta rígida, encaixe Macho e Fêmea (MF), classe de resistência mínima PA1
Un
100
468,91
46.891,44
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 51.488,64 (cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 08 de setembro de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
ARTENGE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO -
Contratada
CNPJ nº 09.564.690/0001-86