Secretaria Municipal da Fazenda · 20 de outubro de 2026
TERMO DE DISPENSA 489/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA 489/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 489/2026
Processo nº 550/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para uso no Hospital Municipal Dr. Pedro Calil, conforme termo de referência:
ITEM
QT
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
02
LAMINA LARINGO INOX CONV, CURVA N° 0 E N° 1
R$ 132,00
R$ 264,00
02
02
LAMINA LARINGO INOX CONV, CURVA N° 2 E N° 3
R$ 141,00
R$ 282,00
03
02
LAMINA LARINGO INOX CONV, CURVA N° 4 E N° 5
R$ 148,00
R$ 296,00
04
02
LAMINA LARINGO INOX CONV, RETA N° 0 E N° 1
R$ 132,00
R$ 264,00
05
02
LAMINA LARINGO INOX CONV, RETA N° 2 E N° 3
R$ 141,00
R$ 282,00
06
02
LAMINA LARINGO INOX CONV, RETA N° 4 E N° 5
R$ 148,00
R$ 296,00
07
18
MASCARA LARINGEA PVC DESCARTAVEL ADULTO E PADIATRICA N° 1, N° 1,5, N° 2, N° 2,5 N° 3, N° 4 E N°5
R$ 25,00
R$ 450,00
08
05
OXIMETRO DE PULSO PORTATIL ADULTO
R$ 93,00
R$ 465,00
09
01
MINI OTOSCOPIO
R$ 215,00
R$ 215,00
10
01
BOLSA PARA RESGATE (MOCHILA PARA EQUIPAMENTO DE EMERGENCIA)
R$ 310,00
R$ 310,00
Material:
R$ 3.124,00
VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 3.124,00
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: SANTA MARIA MEDICAL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 44.100.756/0001-88
R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, n°2245, Centro, CEP 97.015-373, SANTA MARIA - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, tendo em vista a falta do material e sendo de extrema urgência para uso nas emergências com os internados no Hospital.
2.2– Dos preços
Empresa: SANTA MARIA MEDICAL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 44.100.756/0001-88
Valor global R$ 3.124,00 (três mil cento e vinte e quatro reais).
Empresa: COMERCIAL CIRURGICA MEDIANEIRA LTDA
CNPJ nº 93.185.098/0001-80
Valor global R$ 3.622,96 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes
dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: FMS
Ação: 2044
Fonte: 1500/40
Despesa Principal: 2126
Despesa: 2146
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor Diogo Ferreira Pereira, Assessor de Gabinete de Secretário, matrícula 1504-0 e fiscalizador da dispensa a servidora Jaíne Machado Borotluzzi, Diretora Hospitalar, matrícula 1501-6.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 14 de outubro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal