Secretaria Municipal da Fazenda · 31 de agosto de 2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 33/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 33/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 33/2026
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 384/2025
Ata de Registro de Preços nº 98/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa BTG Instalações Elétricas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.922.221/0001-76, com sede à Rua Walter Horst, nº 289, Bairro: Bom Jardim, CEP 89899-000, na cidade de Iporã do Oeste – SC, Telefone:(49) 99114-8270, email: faturamentoener@gmail.com, representada pela Vanessa Tessaro, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-** e RG nº ***, brasileira residente e domiciliada na Rua Walter Horst, nº 289, Bairro: Bom Jardim, CEP 89899-000, na cidade de Iporã do Oeste – SC, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registo de Preço, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL (R$)
06
01
FIO CABO FLEXÍVEL, BITOLA DE 2,5MM, ISOLAMENTO DE 750V, CAPA ISOLADORA NA COR PRETA, ROLO DE 100M
UN
08
102,75
822,00
07
01
FIO ELÉTRICO CABO PP, CAPA EXTRA DE PROTEÇÃO COR PRETA, MONOFÁSICO, BITOLA DE 2 X 2,5MM, ROLO 100M
UN
04
377,33
1509,34
19
01
FIO TIPO CABO FLEXÍVEL, BITOLA DE 1 X 4,00MM, ISOLAMENTO DE 750V, CAPA ISOLADORA NA COR PRETA, ROLO DE 50M
UN
02
164,41
328,81
41
01
FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, DUPLO PARALELO, BITOLA DE 01 X 2,5MM, ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M
UN
05
155,37
776,87
43
01
FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, BITOLA DE 10,0MM, ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M
UN
02
665,87
1331,75
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 4.768,76 (Quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
BTG INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA –
Contratada
CNPJ nº 33.922.221/0001-76