Secretaria Municipal da Fazenda · 10 de fevereiro de 2026
TERMO ADITIVO Nº 04/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº 04/2026
TERMO ADITIVO Nº 04/2026
Contrato Nº12/2022
Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 02/2022
Processo nº 33/2022
Termo aditivo ao contrato nº12/2022,para suplementação, celebrado entre o município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal de Formigueiro, doravante denominada Contratante e a empresa Frederico A. Potter - Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.194.993/0001-97, com sede à Rua Virgílio Carvalho Bernardes, n.º 800, bairro Centro, CEP 97200-000, cidade de Restinga Seca - RS doravante denominada CONTRATADA, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como com o que dispõe a Lei n.º 8.666/93, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado.
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (lNALTERADA)
I-O presente Contrato tem por objeto, Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet para os locais abaixo relacionados e itens, Locação de Infraestrutura de Comunicação para transportar as imagens de videomonitoramento do município de Formigueiro, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO: (INALTERADA)
SUPLEMENTAÇÃO DO LOTE 01 DO CONTRATO:
Inclusão de ponto Internet Fibra 15mb. Local: Escola Municipal de Educação Infantil Jardim das Formiguinhas
Valor total: O valor do item incluido é de R$ 84,82 (oitenta e quatro reais) mensais, totalizando o valor de R$ 254,46 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para o período de 03 (três) meses, ou seja até o aniversário do contrato.
Demais cláusulas do contrato permanecerão inalteradas.
Formigueiro/ RS, 05 de fevereiro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal– Contratante
FREDERICO A. POTTER - ME
CNPJ nº 20.194.993/0001-97 - Contratada
Testemunhas:
___________________________
CPF nº
___________________________
CPF nº