Secretaria Municipal da Fazenda · 24 de julho de 2026
TERMO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2026
Processo nº325/2026
Constitui objeto da presente licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta e transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares.
O Prefeito Municipal de Formigueiro/RS, Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/91 bem como:
Considerando, a supremacia da Administração Pública na condução, revisão e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância.
DECIDE:
SUSPENDER o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2026, pelo prazo Indeterminado, a fim de analisar e retificar o edital e seus anexos.
Publique-se:
Ao fim, arquive-se.
Formigueiro/RS, 23 de julho de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal