Secretaria Municipal da Fazenda · 12 de fevereiro de 2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 032.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 032.2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 032/2026
Processo nº 037/2025
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art.
75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada, para fornecimento de MATERIAIS E SERVIÇOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência:
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
LOCAÇÃO RETRO
ESCAVADEIRA
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
2
1
CONSTRUÇÃO DE
ALVENARIA P/ CALÇADA
R$ 500,00
R$ 500,00
3
1
AREIA MEDIA
R$ 150,00
R$ 150,00
4
428
CABO FLEXÍVEL 25,00MM²
R$ 33,00
R$ 14.124,00
5
1
CAIXA DE PASSAGEM PRE MOLDADA CONCRETO
40X40X50
R$ 204,00
R$ 204,00
6
2
CIMENTO
R$ 60,00
R$ 120,00
7
1
DISJUNTOR TRI 100A-C
R$ 204,50
R$ 204,50
8
1
DISJUNTOR TRI 100ª
INDUSTRIAL
R$ 366,00
R$ 366,00
9
22
BUCHA PLÁSTICA 10MM
R$ 0,75
R$ 16,50
10
22
PORCELANA ISOLADOR
OLHAL
R$ 11,25
R$ 247,50
11
6
ABRAÇADEIRA DE
CHAVETA 1 ½
R$ 4,50
R$ 27,00
12
3
ELETRODUTO GALVANIZADO 1 ½
R$ 115,60
R$ 346,80
13
13
TUBO TECNOFLEX 1 ½
R$ 28,50
R$ 370,50
14
8
TERMINAL TUBULAR DUPLA COMPRESSÃO P/
CABO 25,00MM
R$ 4,50
R$ 36,00
15
100
ELETRODUTO
CORRUGADO PEAD 1 ½
R$ 10,90
R$ 1.090,00
16
1
MÃO DE OBRA
R$ 5.850,00
R$5.850,00
MATERIAL:
R$ 17.302,80
SERVIÇO:
R$ 7.850,00
VALOR REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 25.152,80
DAS JUSTIFICATIVAS:
– Da escolha da Empresa:
MATHEUS ILHA GONÇALVES CNPJ nº 22.865.046/0001-06
AV NOVE DE OUTUBRO N° 556, SALA 1, BAIRRO CENTRO CEP 97.210-000 FORMIGUEIRO–RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o menor valor para, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de fornecimento de materiais e serviços, visando atender a demanda de manutenção da rede elétrica na Unidade Básica de Saúde, sendo este de suma importância para sanar as quedas de energia que ocorrem devido a sobrecargas e também diminuir o risco de incêndios, com a utilização de instalação elétrica adequada.
– Dos preços
Empresa: MATHEUS ILHA GONÇALVES CNPJ nº 22.865.046/0001-06
Valor global R$ 19.302,80 (dezenove mil trezentos e dois reais e oitenta centavos).
Empresa: DIONATAN RIBEIRO DE LIMA CNPJ nº 27.442.762/0001-02
Valor global R$ 26.605,20 (vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e vinte centavos).
Empresa: JP MARQUES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 44.233.430/0001-29
Valor global R$ 26.454,50 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 2180 Fonte: 1600/00
Despesa: 1981 (MATERIAL)
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação: 2180 Fonte: 1600/00
Despesa: 2026 (SERVIÇO)
DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência Banco, Agência, conta corrente citada ba Proposta do Paricipante.
DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável pela gestão da dispensa o servidor Luis Gustavo Maia Machado, cargo de Secretário de Saúde, matrícula 1502-4 e fiscalização o servidor Leandro Pires dos Santos, cargo de Eletricista, matrícula 1475-3.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 30 de janeiro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal