Secretaria Municipal da Fazenda · 5 de maio de 2026
TERMO ADITIVO Nº14.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº14.2026
TERMO ADITIVO Nº 14/2026
Ref. Contrato n.º 27/2023
Dispensa nº 08/2023
Processo nº 848/2023
Termo Aditivo para suplementação de 25% ao contrato celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert , Prefeito Municipal de Formigueiro, doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa Angela Marile da Silva Marques Penteado, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.866.827/0001-22 , com sede à Rua Independência, n.º 1264, bairro Centro, CEP 97.340-000, cidade de São Sepé - RS, doravante denominada CONTRATADA, de ora em diante denominada simplesmente “CONTRATADA”, mediante cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: (Inalterada)
I- O presente Contrato tem por objeto, Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Videomonitoramento, gravação, armazenamento do Sistema CFTV e manutenção/substituição de Equipamentos.
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO: (alterada)
I- O valor ficou em R$4.682,12 (quatro mil e seiscentos e oitenta e dois reais com doze centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 7.179,24 (sete mil e cento e setenta e nove reais com vinte e quatro centavos) para o total de (46) quarenta e seis dias, ou seja, até a data do vencimento do contrato em 20 de junho de 2026.
II- Fica Suplementado o contrato em 25% (vinte e cinco por cento), no valor de R$ 936,42 (novecentos e trinta e seis reais com quarenta e dois centavos), conforme Art.65, § 1º da Lei 8666.93.
Demais cláusulas do contrato permaneceram inalteradas.
Formigueiro/ RS, 05 de maio de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
ÂNGELA MARILE DA SILVA MARQUES PENTEADO
CNPJ nº 42.866.827/0001-22
Contratada
Testemunhas:
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CPF nº
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CPF nº