Secretaria Municipal da Fazenda · 31 de agosto de 2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 39/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 39/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 39/2026
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 384/2025
Ata de Registro de Preços nº 104/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa Matheus Ilha Goncalves ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.865.046/0001-06, com sede à Avenida Nove de Outubro, nº 556, Bairro: Centro, CEP 97210-000, na cidade de Formigueiro – RS, Telefone: (55) 323361595, email: venturinifor@hotmail.com, representada por Matheus Ilha Goncalves, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-** e RG nº ***, brasileiro residente e domiciliado na Avenida Nove de Outubro, nº 556, Bairro: Centro, CEP 97210-000, na cidade de Formigueiro – RS, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL (R$)
02
01
BRAÇO PARA LUMINÁRIA DE POSTE, 1M, CONTENDO PLAFON METÁLICO, COM SOQUETE DO TIPO E-27
UN
150
37,82
5.672,35
05
01
FIO CABO FELÍXEL, BITOLA DE 1,5MM, ISOLAMENTO DE 750V, CAPA ISOLADORA NA COR PRETA, ROLO DE 100M
UN
15
82,21
1.233,12
20
01
LAMPADA TIPO BULBO, LED, POTENCIA DE 15W, VOLTAGEM 220V, CONEXÃO ROSCA E-27
UN
200
3,29
657,66
23
01
CANALETA SISTEMA X, CAPACIDADE 3 FIOS, PVC, APROXIMADAMENTE 20MM LARGURA X 12MM ALTURA, 2M COMPRIMENTO, EMBALAGEM COM 25 UNIDADES
UN
80
14,39
1.150,91
40
01
FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, DUPLO PARALELO, BITOLA DE 02 X 2,5MM, COM ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M
UN
10
308,28
3082,80
42
01
FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, DUPLO PARALELO, BITOLA DE 6,0MM, ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M
UN
02
308,28
616,56
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 12.413,41 (doze mil e quatrocentos es treze reais e quarenta e um centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
MATHEUS ILHA GONCALVES ME –
Contratada
CNPJ nº 22.865.046/0001-06