Secretaria Municipal da Fazenda · 26 de março de 2026
APOSTILA Nº 01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APOSTILA Nº 01/2026
APOSTILA Nº 01/2026
(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021)
Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 20/2024
Pregão Eletrônico nº 08/2024
Processo nº 490/2024
Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS FUZER LTDA
CNPJ nº 00.624.595/0006-60
Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para registro de preços e fornecimento de óleo diesel S10 e gasolina comum, conforme descrito nesse edital e seus anexos.
Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 15/2024.
Para:
Item 01 (lote 03) - Óleo Diesel S10, o valor unitário (litro) de R$ 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos), reequilibrado nesta data para R$ 6,92 (seis reais e noventa e dois centavos). O percentual para reajuste do valor é de aproximadamente 6% (seis por cento), conforme justificativa em anexo.
Formigueiro - RS, 19 de março 2026.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal