Secretaria Municipal da Fazenda · 2 de abril de 2026
TERMO ADFITIVO Nº10.2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADFITIVO Nº10.2025
TERMO ADITIVO Nº 10/2026
Vinculado ao Contrato nº 09/2022
Pregão Eletrônico nº 03/2022
Processo nº 280/2022
Termo Aditivo celebrado entre o município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal do município de Formigueiro, doravante denominada Contratante e a empresa de GRM Climatização Comércio e Instalação de Ar Condicionado Eireli - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 26.121.980/0001-74, com sede à Rua Avenida dos Municípios, n.º 6376, bairro Santo Antônio, CEP 93.700-000, cidade de Campo Bom - RS, doravante denominada CONTRATADA, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como com o que dispõe a Lei n.º 8.666/93, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: (INALTERADA)
I. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar das Secretarias Municipais de Formigueiro e Hospital Municipal Dr. Pedro Calil. Os serviços serão realizados em condicionadores de ar de 3.000 BTUS, 7.000 BTUS, 9.000 BTUS, 10.000 BTUS, 12.000 BTUS, 12.500 BTUS, 18.000 BTUS, 24.000 BTUS e 60.000 BTUS de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO: (INALTERADA
ITEM
DESCRIÇAO DO OBJETO
UN
QUANT.
VALOR UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL
(R$)
01
Contratação de empresa especializada em para manutenção preventiva de condicionadores de ar
SERV
109
287,78
31.368,02
02
Manutenção corretiva de condicionadores de ar
HR
10
306,34
3.063,40
CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS:
I-O valor da mensalidade será reajustado, após um ano de vigência, pelo índice médio acumulado da variação do índice IGPM.
II-Indice calculado pela Fundação Getulio Vargas para o periodo de 12 meses foi de -2,67%, portanto não ha reajuste para o referido contrato.
Valor total do contrato para os serviços: R$ 34.431,42 (trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para o período de 12 meses.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO (ALTERADA):
I- Este termo aditivo prorroga a vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, a contar da data 01 de abril de 2026, não podendo mais ser prorrogado.
E assim ajustados, assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo firmadas. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Formigueiro, 26 de março de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal - Contratante
GRM CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI - EPP
CNPJ nº 26.121.980/0001-74 - Contratada
Testemunhas
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CPF n.º
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CPF n.º