Secretaria Municipal da Fazenda · 6 de novembro de 2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 537-2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 537-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 537/2026
Processo nº 600/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso I, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada em fornecimento de PEÇAS PARA TROCA DO MOTOR do veículo ÔNIBUS VOLARE PLACA IRF6A26, visando atender a demanda do Setor de Transporte Escolar, conforme Termo de Referência:
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
01
BOMBA ÁGUA
R$ 790,00
R$ 790,00
02
01
BOMBA ÓLEO
R$ 1.490,00
R$ 1.490,00
03
04
BRONZ BIELA
R$ 149,00
R$ 596,00
04
01
BRONZE MANCAL
R$ 990,00
R$ 990,00
05
04
BUCHA BIELA
R$ 98,00
R$ 392,00
06
02
BUCHA COMANDO
R$ 198,00
R$ 396,00
07
04
CAMISA CILINDRO
R$ 398,00
R$ 1.592,00
08
01
JUNTA MOTOR GERMANY PARTS CUMMINS
R$ 3.990,00
R$ 3.990,00
09
04
PISTÃO
R$ 798,00
R$ 3.192,00
10
08
SEDE VALVULA ADMISSÃO-23785035
R$ 49,00
R$ 392,00
11
08
SEDE VALVULA ESCAPE-23786035
R$ 39,00
R$ 312,00
12
08
VÁLVULA DE ADMISSÃO-247-ACP
R$ 59,00
R$ 472,00
13
08
SEDE VALV ESC
R$ 69,00
R$ 552,00
14
01
TURBINA NOVA
R$ 5.990,00
R$ 5.990,00
15
16
GUIA VÁLVULA
R$ 29,00
R$ 464,00
16
01
ARRUELA ENCOSTO
R$ 298,00
R$ 298,00
17
04
ANEIS
R$ 390,00
R$ 1.560,00
18
08
CRUZETA DA VÁLVULA
R$ 200,00
R$ 1.600,00
19
04
CONJUNTO DA ALAVANCA DOS BALANCEIROS
R$ 570,00
R$ 2.280,00
20
SERV
DESCARBONIZAR MOTOR DIESEL
R$ 498,00
R$ 498,00
21
SERV
AJUSTE DE FOLGA AXIAL D
R$ 498,00
R$ 498,00
22
SERV
ENCAMIZAR BLOCO D
R$ 760,00
R$ 760,00
23
SERV
EMBUCHAR BIELA+POLIR MEDIR ALOJAMENTO D
R$ 276,00
R$ 276,00
24
SERV
RETIFICAR CILINDRO D
R$ 596,00
R$ 596,00
25
SERV
BRUNIR BIELA
R$ 276,00
R$ 276,00
26
SERV
APLAINAR BLOCO 4CL D
R$ 449,00
R$ 449,00
27
SERV
GABARITAR ALTURA DE PISTÕES D
R$ 392,00
R$ 392,00
28
SERV
DESCARBONIZAR CAB
R$ 149,00
R$ 149,00
29
SERV
APLAINAR CAB D 4CL
R$ 398,00
R$ 398,00
30
SERV
ARROMBAR ALOJAMENTO DE GUIA D
R$ 464,00
R$ 464,00
31
SERV
RETIFICAR SEDES D
R$ 478,40
R$ 478,40
32
SERV
TROCAR SEDES D
R$ 464,00
R$ 464,00
33
SERV
TROCAR GUIAS D
R$ 478,40
R$ 478,40
34
SERV
MONTAR DIESEL CAB 16/24V
R$ 298,00
R$ 298,00
Material:
R$ 27.348,00
Serviço:
R$ 6.474,80
VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 33.822,80
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: AZEMAR DIAS DA COSTA & CIA. LTDA.
CNPJ 09.495.302/0001-52
ROD. BR , Nº287, 3990 CASA CARAMELO, CEP 97.060-500 SANTA MARIA - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se necessidade de fornecimento de peças peças para o motor e serviço de retifica, para atender as demandas do Setor de Transporte Escolar sendo que este objeto é de extrema importância, pois a emergenciabilidade se dá ao transporte de alunos devido ano letivo.
2.2– Dos preços
Empresa: AZEMAR DIAS DA COSTA & CIA. LTDA.
CNPJ 09.495.302/0001-52
Valor global R$ 33.822,80 (Trinta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).
Empresa: MAMUTE MOTORES RETIFICA DIESEL
CNPJ nº 33.853.424/0001-58
Valor global R$ 35.689,80 (Trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos.);
Empresa: MECANICA FRAZÃO
CNPJ nº 64.567.908/0001-64
Valor global R$ 42.497,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais);
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes
dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ação: 2015
Fonte: 2500/20
Despesa Principal: 3573
Despesa Material: 3574
Despesa Principal: 3576
Despesa Serviço: 3577
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor da dispensa a servidora Maria Medianeira Correa da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Matrícula: 1563-6 e fiscalizador o servidor Daniel Vargas Pontes, Cargo: Diretor do Serviço de Oficina, Matrícula: 1604-7.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 05 de Novembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal