Secretaria Municipal da Fazenda · 17 de outubro de 2025
TERMO ADITIVO Nº 49/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº 49/2025
Termo Aditivo nº 49.2025
Contrato nº 24/2021
Vinculado ao Pregão Presencial n.º 16/2021
Processo nº 1509/2021
Termo Aditivo para reajustamento de preços ao Contrato nº 24.2021,que celebram entre si, de um lado o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “LOCATARIO” e de outro a empresa, GRS Ambiental Soluções Integradas LTDA - ME, localizada a Rua Bento Gonçalves nº 61, Bairro Centro, no Município de Cacequi-RS, neste ato representada pelo senhor Luiz Alessandro de Oliveira Trindade, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado a Rua João Lino Pretto, n.º 2095 cidade de Santa Maria – RS, de ora em diante denominada simplesmente “LOCADORA”, tem entre si como justo e contratado a locação do objeto descrito na Cláusula Primeira.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: (Inalterada)
1.1. O presente Contrato tem por Objeto a locação, instalação e manutenção de contêineres. Sendo que o objeto segue abaixo descritos:
1.1.1. Locação de 50 contêineres de Plástico Polietileno de alta densidade (PEAD) com capacidade de 1000 litros, sendo 35 na cor verde com 04 rodinhas com borracha maciça e tampa para evitar acumulo de água. Com adesivo indicativo a Serviço da Prefeitura, Coleta Resíduos Orgânicos e 15 contêineres de Plástico Polietileno de alta densidade (PEAD) com capacidade de 1000 litros, na cor azul com 04 rodinhas com borracha maciça e tampa para evitar acumulo de água. Com adesivo indicativo a Serviço da Prefeitura, Coleta Resíduos Recicláveis;
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: (Alterada)
2.1. O valor da locação é de R$ 199,56 (cento e noventa e nove reais e cinquenta e seis reais) a unidade, totalizando o valor de 50 (cinquenta) unidades será de R$9.978,00 (nove mil, novecentos e setenta e oito reais), mensais, conforme percentual de reajuste de 5,23% (cinco virgula vinte e três), por cento, do IPCA acumulado dos últimos 12 meses.
2.2. O valor da locação de contêineres para o total de 10 (dez) meses será de R$ 99.780,00 (Noventa e nove mil, setecentos e oitenta reais).
As demais clausulas permanecem inalteradas
As demais clausulas permanecem inalteradas
Formigueiro, 13 de setembro de 2025.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Locatário
BRUNO HALBERSTADT
Assessor jurídico - OAB/RS 86.845
GRS AMBIENTAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME
CNPJ nº 21.583.419/0001-93 – Locadora
Testemunhas:
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CPF:
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CPF: