Secretaria Municipal da Fazenda · 11 de fevereiro de 2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 054.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 054.2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 054/2026
Processo nº 061/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para aquisição de material de Copa e Cozinha, que serão utilizados para preparação das refeições aos alunos da E.M.E.I Jardim das Formiguinhas, conforme Termo de Referência:
ITEM
QT
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
01
ASSADEIRA ALUMÍNIO BAIXA, N° 4, 6 LITROS
R$ 59,00
R$ 59,00
02
01
CANECÃO COM ALÇA, N° 14, 1,5 LITROS, MATERIAL ANTIADERENTE
R$ 58,00
R$ 58,00
03
01
CANEÇÃO ALUMÍNIO, COM ALÇA, N° 3, 3 LITROS
R$ 75,00
R$ 75,00
04
02
BOWL INOX, CAPACIDADE 3,5 LITROS
R$ 59,00
R$ 118,00
05
02
BOWL INOX, CAPACIDADE DE 5,9 LITROS
R$ 55,00
R$ 110,00
06
01
MULTITRITURADOR MANULA PARA LEGUMES
R$ 39,00
R$ 39,00
07
03
COLHER POLIETILENO, 50CM
R$ 28,00
R$ 84,00
08
02
ESCUMADEIRA MÉDIA DE INOX
R$ 37,00
R$ 74,00
09
02
CONCHA MÉDIA DE INOX
R$ 37,00
R$ 74,00
10
03
COLHER INDUSTRIAL DE INOX
R$ 37,00
R$ 111,00
11
03
COLHER DE SERVIR INOX
R$ 18,00
R$ 54,00
12
01
PENEIRA (TIPO COADOR ) 16 CM
R$ 12,00
R$ 12,00
13
01
PENEIRA (TIPO COADOR) 12 CM
R$ 15,00
R$ 15,00
14
02
TERMOMETRO DIGITAL DE ESPETO
R$ 47,00
R$ 94,00
15
02
FACA DE CORTE , PROFISSIONAL CABO BRANCO, N° 8
R$ 99,00
R$ 198,00
16
01
AMASSADOR DE BATATAS
R$ 49,00
R$ 49,00
17
03
PEGADOR DE MASSAS E LEGUMES
R$ 24,00
R$ 72,00
18
01
BOLEADOR DUPLO
R$ 42,00
R$ 42,00
19
01
DESCASCADOR PARA LEGUMES
R$ 22,00
R$ 22,00
20
01
PANELA DE PRESSÃO POLIDA, CAPACIDADE 7 LITROS
R$ 139,00
R$ 139,00
21
01
SECA SALADA (PARA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO)
R$ 115,00
R$ 115,00
22
01
PANELA ESPAGUETEIRA (MASSA), N°28
R$ 395,00
R$ 395,00
23
01
CAÇAROLA INDUSTRIAL, ALUMINIO FUNDIDO - 23,8 LITROS
R$ 239,00
R$ 239,00
24
01
CAÇAROLA INDUSTRIAL, ALUMINÍO FUNDIDO - 31,7 LITROS
R$ 370,00
R$ 370,00
25
01
CAÇAROLA INDUSTRIAL, ALUMINÍO FUNDIDO - 6,3 LITROS
R$ 85,00
R$ 85,00
26
01
CAÇAROLA INDUSTRIAL, ALUMINÍO FUNDIDO - 8 LITROS
R$ 115,00
R$ 115,00
27
01
CAÇAROLA INDUSTRIAL, ALUMINÍO FUNDIDO - 14,5 LITROS
R$ 170,00
R$ 170,00
28
01
CAÇAROLA INDUSTRIAL, ALUMINÍO FUNDIDO - 20,4LITROS
R$ 228,00
R$ 228,00
29
02
CAIXA PARA CONGELADOS RETANGULAR GRANDE
R$ 52,00
R$ 104,00
Material:
R$ 3.320,00
VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 3.320,00
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO CAMOBI LTDA
CNPJ 16.584.493/0001-94
AV PREFEITO EVANDRO BEHR, n°1724, BAIRRO CAMOBI, CEP 97.110-800, SANTA MARIA - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de aquisição de material de copa e cozinha, as quais serão utilizadas pelos alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil Jardim das Formiguinhas, tendo em vista que os mesmos são necessários para auxiliar na alimentação.
2.2– Dos preços
Empresa: COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO CAMOBI LTDA
CNPJ nº 16.584.493/0001-94
Valor global R$ 3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais).
Empresa: EQUIPAR GASTRO ACESSORIOS LTDA
CNPJ nº 04.998.667/0001-86
Valor global R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais);
Empresa: AL METAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E EXPOSITORES LTDA
CNPJ nº 22.734.290/0001-30
Valor global R$ 3.784,00 (três mil setecentos e oitenta e quatro reais);
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes
dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2017
Fonte: 1540/00
Despesa Principal: 3065
Despesa: 3156
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor da dispensa a servidora Ana Paula Carlos Posser, Cargo: Secretária da Educação, Matrícula: 1518-0 e fiscalizador a servidora Bruna da Silva Bortolotto Rohde, Cargo: Nutricionista, Matrícula: 8508-1.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 10 de fevereiro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal