Secretaria Municipal da Fazenda · 14 de setembro de 2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 420-2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 420-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 420/2026
Processo nº 475/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de palco para o desfile dia 20 de setembro, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, conforme termo de referência:
ITEM
QT
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
01
PALCO MEDINDO 6 x 5 METROS E COBERTURA MEDINDO 8 X 5 METROS, PARA O DESFILE DO DIA 20.
R$ 2.300,00
R$ 2.300,00
Material:
R$ 2.300,00
VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 2.300,00
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: MACHADO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA
CNPJ 43.249.152/0001-35
R. Cerro do Louro, Bairro Interior, CEP 97.210-000, FORMIGUEIRO - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de contratação de palco para realização do evento 20 setembro tendo em vista que a secretaria não dispõe do mesmo.
2.2– Dos preços
Empresa: MACHADO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA
CNPJ 43.249.152/0001-35
Valor global R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais);
Empresa: A C EVENTOS E SAÚDE LTDA
CNPJ nº 42.462.486/0001-20
Valor global R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Empresa: REFATRAZ SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA
CNPJ nº 02.192.462/0001-39
Valor global R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: S.M CULTURA, TURISMO E PROM. IG. RACIAL
Unidade: DP. DE CULTURA E EVENTOS
Ação: 2019
Fonte: 1500/00
Despesa Principal: 2891
Despesa: 2894
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizadora da dispensa a servidora Lais Moreira Figueiredo, Cargo: Secretária de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial, Matrícula: 1596-2.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 10 de setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal