Secretaria Municipal da Fazenda · 7 de agosto de 2025
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 03/2025 - GÁS DE COZINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 03/2025 - GÁS DE COZINHA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 04/2025
Vinculado a Ata de Registro de Preços nº 21/2024
Pregão Eletrônico nº 09/2024
Processo nº 527/2024
Termo de Prorrogação para de Ata de Registro de Preços nº 20.2024, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante, doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa M. Santos & Friedrich Ltda, nome fantasia “PONTUAL SERVIÇOS”, com sede na cidade de Restinga Seca/RS, na Rua Gaspar José de Freitas, nº 20, CEP 97.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.120.077/0001-75, ao final assinado, denominada CONTRATADA; têm entre si ajustada a Ata de Registro de Preços que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a cumprir integralmente por si e seus sucessores, na melhor forma de direito e nos termos do Processo de Pregão Eletrônico nº 09/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- A presente Ata de Registro de Preços tem como objeto GÁS DE COZINHA P13 E P45, para uso diário da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.
CLÁUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA: (Alterada)
I- O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, não podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21.
II – Este termo de prorrogação, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 12 de julho de 2025, ou seja, terá vigência até a data de 12 de julho de 2026.
Embasa-se a prorrogação nos termos do Art. 84, da Lei nº 14.133/2021.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro/RS, 22 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal De Formigueiro
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
M. SANTOS & FRIEDRICH LTDA
CNPJ Nº 21.120.077/0001-75