Secretaria Municipal da Fazenda · 31 de agosto de 2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 40/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 40/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 40/2026
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 384/2025
Ata de Registro de Preços nº 105/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa JV Comércio de Materiais Elétricos e Decorações Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.276.119/0001-54, com sede à Rua Coronel Farrapo, nº 1311, Bairro: Centro, CEP 89620-000, na cidade de Campos Novos – SC, Telefone: (49) 3541-0682, email: jvcasadaeletricidade@gmail.com, representada por Anna Juçara Krutzmann, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-** e RG nº ***, brasileira residente e domiciliada na Rua Coronel Farrapo, nº 1311, Bairro: Centro, CEP 89620-000, na cidade de Campos Novos – SC, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL (R$)
08
01
FITA ISOLANTE DE ALTA FUSÃO, COM ISOLAMENTO NA APLICAÇÃO, ROLO COM 2 METROS
UN
10
4,27
42,75
15
01
CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 200MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO
UN
50
41,43
2.071,64
16
01
CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 230MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO
UN
50
45,32
2.265,86
17
01
CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 260MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO
UN
50
49,20
2.460,07
18
01
CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 300MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO
UN
30
54,38
1.631,42
21
01
SUPORTE ILUMINAÇÃO INTERNA, DO TIPO PLAFON, EM PLÁSTICO, COM SOQUETE EM PORCELANA PARA LAMPADA E-27
UN
200
2,98
596,01
48
01
BUCHA 8MM
UN
400
0,06
24,66
49
01
BUCHA 10MM
UN
400
0,09
36,99
50
01
BUCHA 12MM
UN
200
0,13
26,72
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 9.156,12 (nove mil e cento e cinquenta e seis reais e doze centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
JV COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DECORAÇÕES LTDA - ME –
Contratada
CNPJ nº 01.276.119/0001-54