Secretaria Municipal da Fazenda · 14 de julho de 2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 295/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 295/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 295/2026
Processo nº 334/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso I, § 7 do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada em fornecimento de de reposição de peças e manutenção para o veículo IZS 4G98, conforme Termo de Referência:
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
02
Amortecedores dianteiros.
R$ 397,84
R$ 795,68
02
02
Batente e sanfona dianteiro.
R$ 63,40
R$ 126,80
03
02
Coxim amortecedor dianteiro.
R$ 141,08
R$ 282,16
04
02
Bieletas.
R$ 56,54
R$ 113,08
05
02
Bucha barra estabilizadora.
R$ 42,82
R$ 85,64
06
01
Conexão coletor admissão.
R$ 38,17
R$ 38,17
07
02
Amortecedores traseiros.
R$ 275,31
R$ 550,62
08
02
Batente sanfona traseiros.
R$ 71,08
R$ 142,16
09
02
Coxim amortecedor traseiro.
R$ 114,48
R$ 228,96
10
02
Buchas eixo traseiro.
R$ 317,21
R$ 634,42
11
01
Mão de Obra.
R$ 1.700,00
R$ 1.700,00
Material:
R$ 2.997,69
Mão de Obra:
R$ 1.700,00
VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 4.697,69
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: PAMPA MECÂNICA E INJEÇÃO
CNPJ 01.288.212/0001-89
R MONSENHOR MARIO DELUY, Nº153, BAIRRO TOMAZETTI, CEP 97.340-000 SAO SEPE - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se necessidade de deixar o veículo em boas condições de uso e segurança para o motorista e passageiros, pois visa a troca de peças que estão com problemas. Ressaltamos que a aquisição deverá ser com mão-de-obra incluída.
2.2– Dos preços
Empresa: PAMPA MECÂNICA E INJEÇÃO
CNPJ 01.288.212/0001-89
Valor global R$ 4.697,69 (quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).
Empresa: BRUNO FERNANDES TATSCH
CNPJ nº 35.003.269/0001-06
Valor global R$ 5.414,70 (cinco mil quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos).
Empresa: NICOLA
CNPJ nº 89.342.497/0019-69
Valor global R$ 12.503,33 (doze mil quinhentos e três reais e trinta e três centavos).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes
dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2107
Fonte:1500/20
Despesa Principal: 1300/1250
Despesa: 1305/1261
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador da dispensa a servidora Natalia Silveira Bortolotto, Cargo: Secretária de Educação, Matrícula: 1617-9.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 10 de juLho de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal