Secretaria Municipal da Fazenda · 26 de agosto de 2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 29/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 29/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 29/2026
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 368/2025
Ata de Registro de Preços nº 92/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa Octaprint Suprimentos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 27.078.752/0001-21, com sede à Rua José Leônidas Nerone, nº 487, Loteamento Sumaré, CEP 87035-450, na cidade de Maringá – PR, Telefone: (44)99143-6438, e-mail: octasuprimentos@gmail.com, representada pelo Sr. Otacilio Antunes Martins, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-** e RG nº ***, brasileiro residente e domiciliado na Rua Pioneiro Avelino Ferreira, nº 102, Loteamento Sumaré na cidade de Maringá - PR, CEP: 87035-628, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico e na Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de Toners, Cartuchos e Refil de tintas para impressoras, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 19 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 19 de agosto de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
Lote
Item
Descrição
Quantitativo
Valor Unitário
R$
Valor Total
R$
08
01
CARTUCHO DE TONER HP 105A
12
30,83
369,94
09
01
CARTUCHO DE TONER HP CF226A
55
25,69
1412,95
12
01
CARTUCHO DE TONER HP CF258Z SEM CHIP
50
34,94
1746,92
14
01
KIT 4 REFIL DE TINTA HP GT51/GT52 COLOR 70ML CADA
05
41,10
205,52
27
01
CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML2850
10
35,97
359,66
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 4.094,99 (quatro mil, noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 17 de agosto de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
OCTAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA –
Contratada
CNPJ nº 27.078.752/0001-21