Secretaria Municipal da Fazenda · 3 de novembro de 2026
APOSTILA Nº 10/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APOSTILA Nº 10/2026
APOSTILA Nº 10/2026
(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021)
Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 03/2026
Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Retificado
Processo nº 83/2026
Contratada: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CNPJ nº 35.250.918/0001-73
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, para registro de preços e fornecimento de materiais farmacológicos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 03/2026.
Para:
Lote 161 - PROPRANOLOL 40MG, o valor unitário de R$ 0,049 (quatro centavos), reequilibrado nesta data para R$ 0,063 (seis centavos). O percentual para reajuste do valor é de 30,30% (trinta vírgula trinta por cento), conforme justificativa em anexo.
Formigueiro - RS, 29 de outubro 2026.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o reequilíbrio econômico financeiro, da Apostila nº 10/2026:
Lote 161 - PROPRANOLOL 40MG: pela Nota Fiscal nº 18.616, datada em 03/03/2026, emitida por Lumann Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 26.419.311/0001-83 e Nota Fiscal nº 19.701, datada em 18/09/2026, também emitida por Lumann Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 26.419.311/0001-83, as quais comprovam o reajuste de 30,30% (trinta vírgula trinta por cento).
EDILSON GONÇALVES CAMPOS
Setor de Licitações e Contratos