SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de dezembro de 2020
EXTRAO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº004/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRAO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº004/2020 LEI ALDIR BLANC INCISO III
EDITAL Nº.004/2020 DE CHAMAMENTO
LEI ALDIR BLANC Nº. 14.017/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINALZINHO, situada à Avenida Lido Armando Oltramari n° 1225, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 92.453.851/0001-08, adiante denominada Município, na forma do disposto na Lei Federal nº. 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), cujo objetivo central é estabelecer ajuda (subsídio) emergencial para manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, torna público a quem possa interessar que está aberto o prazo de publicidade e cadastramento do presente edital de 30/11/2020 até 04/12/2020, para aqueles que se enquadrarem nos condicionantes legais e regulamentares, visando à execução da ação emergencial prevista no inciso I, do art. 2º da Lei Aldir Blanc, nos termos e condições do presente Edital.
Inscrições: adm@faxinalzinho.rs.gov.br
Faxinalzinho, 30 de novembro de 2020
SELSO PELIN
Prefeito de Faxinalzinho