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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de março de 2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.

JAMES AYRES TORRES, Prefeito Municipal de Faxinalzinho/RS, ratifica a inexigibilidade de licitação, nos seguintes termos:

OBJETO: Prestação de serviços de natureza profissional - apresentação artística – Banda Indústria Musical.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.

VALOR CONTRATUAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

CONTRATADO: INDÚSTRIA MUSICAL – PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 08.969.070/0001-64.

PRAZO: Até 30 de maio de 2026.

Faxinalzinho/RS, 17 de março de 2026.

JAMES AYRES TORRES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4290, em 18 de março de 2026. Código identificador 9D4817E0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.