SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de março de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
JAMES AYRES TORRES, Prefeito Municipal de Faxinalzinho/RS, ratifica a inexigibilidade de licitação, nos seguintes termos:
OBJETO: Prestação de serviços de natureza profissional - apresentação artística – Jean & Julio.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.
VALOR CONTRATUAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CONTRATADO: RCR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 59.657.335/0001-20.
PRAZO: Até 30 de maio de 2026.
Faxinalzinho/RS, 17 de março de 2026.
JAMES AYRES TORRES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4290, em 18 de março de 2026. Código identificador 1DBE0A7E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.