Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 298/26 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PORTARIA Nº 298/26 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 298/26 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
LICENÇA MATERNIDADE
NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e conforme prevê o artigo 212 da Lei Municipal nº 955, de 07 de outubro de 2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município, CONCEDE à servidora NERISE RAIANE DA SILVA DUMMEL, matrícula 844-3, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme Certidão e Laudo Médico, a contar desta data.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA,
em 12 de novembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE
Prefeito Municipal