Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico · 11 de novembro de 2026
DECRETO Nº 2.668 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DECRETO Nº 2.668 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 2.668 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
CONVOCA PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela e em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.507, de 10 de junho de 2010,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fagundes Varela, a ser realizada de forma presencial, no dia 19 de novembro de 2026, com horário de início previsto para as 8h15min, no Auditório Municipal Caminhos do Aprender, cujo tema central será “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fagundes Varela, 09 de novembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE
Prefeito Municipal