Secretaria de Governança e Gestão · 15 de outubro de 2026
PORTARIA 7752/2026
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
PORTARIA 7752/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Sabrina Pires Pereira - matrícula n° 8772, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos, e designar o servidor (a) Paulo Roberto da Silva Wink, matrícula n° 8785, como Fiscal Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (SMDEMA) - abaixo relacionado:
- Contrato nº 134/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada ISCERGS - INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIO, que tem por objeto Contratação de instituição especializada para execução de cursos de qualificação profissional, conforme ações previstas no Programa RS Qualificação Recomeçar e no Convênio FPE nº 3097/2025, incluindo planejamento, execução das capacitações, disponibilização de docentes, materiais didáticos, controle de frequência e emissão de certificados conforme quantidades e especificações indicados na cláusula do preço deste instrumento - SMDEMA, vinculado à Dispensa Justificada nº 202/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão