Secretaria de Governança e Gestão · 3 de novembro de 2026
PORTARIA 8173/2026
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
PORTARIA 8173/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 2019/2023 para fazer constar: RECONHECER para Daniele Carine Soares, Professor de Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 41234, Licença Prêmio, referente ao período de 02/05/2016 a 05/12/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4448, em 3 de novembro de 2026. Código identificador F768F64D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.