Secretaria de Governança e Gestão · 14 de outubro de 2026
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato Nº 034/2023
Processo Nº 4790/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 228/2022
O MUNICÍPIO DE ESTEIO, de um lado, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na cidade de Esteio, Rua Eng.o Hener de Souza Nunes, no 150, CEP 93260-120 – RS, inscrito no CNPJ sob n° 88.150.495/0001-86, neste ato representado por seu Prefeito Municipal e de outro TELEFÔNICA BRASIL S.A, representada pelos seus Gerentes de Vendas Sr. AQUILES ALCANTRA CHAN,portador do CPF N° ***.***.***-** e Sr. CLAITON MERG CARVALHO, portador do CPF N° ***.***.***-** com sede na Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, No 1376 – Bairro Cidade Monções, na cidade de São Paulo, CEP 04571-936 – SP, inscrita no CNPJ No 02.558.157/0001-62, firmam o presente Termo de Rescisão ao CONTRATO N° 034/2023, de 07 de março de 2023, conforme solicitação da Secretaria municipal de Governança e Gestão (SMGG) através do memorando 2026037907 (fls.2256 à 2258), com a carta de concordância da empresa (fl.2259), a contar de 18 de julho
de 2026.
Esteio, 07 de agosto de 2026.