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Congresso

Secretaria de Governança e Gestão · 30 de outubro de 2026

PORTARIA 8134/2026

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

PORTARIA 8134/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jane Trovo Belmonte, Professor Anos Iniciais, Estatutário, 24h, matrícula nº 47869, 1° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 01/11/2025, de acordo com a portaria de averbação n° 8133/2026, em conformidade com o art. 17 da Lei Municipal n° 7913/2018 e Lei Complementar Federal n° 226/2026, com efeitos financeiros a contar de 16/10/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4447, em 30 de outubro de 2026. Código identificador BD35851D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.