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Secretaria de Governança e Gestão · 28 de outubro de 2026

PORTARIA 8064/2026

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

PORTARIA 8064/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 2800/2025 e DESIGNAR, a partir de 27/10/2026, o(a) servidor (a) Alesson Henrique Staehler Miranda - matrícula 8856, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato, e designar o servidor (a) Luis Augusto Oliveira Loureiro - Matrícula 31271, como Fiscal Substituto e Fiscal Técnico Renato de Barros Teixeira - Matrícula 30579 dos Contratos da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP , abaixo relacionadas:

- Contrato nº 050/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada VIACAO SANTA CLARA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para concessão do serviço de transporte coletivo do Município de Esteio/RS - SMSP, vinculado a Concorrência nº 006/2024, oriunda do processo administrativo nº 1490/2024.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4445, em 28 de outubro de 2026. Código identificador BBBAE2FB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.