Secretaria de Governança e Gestão · 10 de novembro de 2026
PORTARIA 8351/2026
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO - PORTARIA 8351/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a portaria n° 8239/2026 para fazer constar: CONCEDER para Alice Bennenmann, Professor Educação Infantil 30h, Estatutário, matrícula n° 47327, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, a partir de 19/10/2026, em conformidade com o art. 148 da Lei Municipal n° 5.231/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão