Secretaria de Governança e Gestão · 4 de novembro de 2026
PORTARIA 8224/2026
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
PORTARIA 8224/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marcia Beatriz Passos de Oliveira, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula n° 41198, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 30/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4449, em 4 de novembro de 2026. Código identificador 9487ACBB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.