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Congresso

Procuradoria Geral do Município · 22 de outubro de 2026

EXTRATO DE DECRETO Nº 9.109 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE DECRETO Nº 9.109 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 9.097, de 09 de outubro de 2026, que consolida a estrutura organizacional das Secretarias que compõem a Administração Direta do Poder Executivo Municipal, lota os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas nos termos da Lei Municipal nº 7.662 de 23 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Esteio, 21 de outubro de 2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal de Esteio

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4441, em 22 de outubro de 2026. Código identificador 728F5B8D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.