Procuradoria Geral do Município · 24 de setembro de 2026
EXTRATO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.128 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.128 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera a Lei Complementar nº 8.100, de 14 de abril de 2022, que Regulamenta o artigo 234, da Lei Orgânica e institui o Plano de Arborização Urbana de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 23 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4422, em 24 de setembro de 2026. Código identificador 6BFEF056: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.