Procuradoria Geral do Município · 2 de outubro de 2025
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 8.938 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 8.938 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia.
Prefeitura Municipal de Esteio, 1º de outubro de 2025.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4175, em 2 de outubro de 2025. Código identificador 6A440A33: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.