Procuradoria Geral do Município · 23 de dezembro de 2020
AVISO DE EDITAL 13/2020 - LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - ART.2, INCISO III
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE EDITAL 13/2020 - LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - ART.2, INCISO III
O MUNICÍPIO DE ESTEIO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à rua Eng. Hener de Souza Nunes, nº150, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 88.150.495/0001-86, adiante denominado MUNICÍPIO, representado por seu Prefeito Municipal, Leonardo Duarte Pascoal, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM CONTEMPLADOS, nos termos do art. 2°, III, da Lei Federal nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), que se encontra à disposição dos interessados através do link: https://www.esteio.rs.gov.br/;
As inscrições deverão ser efetuadas através do e-mail cadastroculturaesteio@gmail.com, com o título de “Edital Aldir Blanc Emergencial” no período de 23/12/2020 a 27/12/2020, com os documentos exigidos neste edital, que deverão ser anexados.
DEMAIS INFORMAÇÕES: (51) 3473-0414
Esteio, 22 de dezembro de 2020.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal