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Secretaria de Governança e Gestão · 19 de outubro de 2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 08/2026

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 08/2026

A Prefeitura Municipal de esteio, torna público, a quem possa interessar, que a partir do trigésimo dia subseqüente a data de divulgação deste edital, se não houver oposição, eliminarão os documentos constantes da listagem de eliminação de documentos (em anexo). Os documentos estão classificados e avaliados conforme a Tabela de Temporalidade de Documentos do Município, Decreto municipal 9086/2026.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças de processo, mediante protocolo, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido ao responsável pelo Arquivo Municipal.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4438a, em 19 de outubro de 2026. Código identificador 683DDD03: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.