Secretaria de Governança e Gestão · 19 de outubro de 2026
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 08/2026
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 08/2026
A Prefeitura Municipal de esteio, torna público, a quem possa interessar, que a partir do trigésimo dia subseqüente a data de divulgação deste edital, se não houver oposição, eliminarão os documentos constantes da listagem de eliminação de documentos (em anexo). Os documentos estão classificados e avaliados conforme a Tabela de Temporalidade de Documentos do Município, Decreto municipal 9086/2026.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças de processo, mediante protocolo, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido ao responsável pelo Arquivo Municipal.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão