Procuradoria Geral do Município · 31 de julho de 2025
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 8.907 DE 30 DE JULHO DE 2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 8.907 DE 30 DE JULHO DE 2025
Institui, no âmbito do Município de Esteio, o “Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de agosto e altera a Lei Municipal nº 2.701 de 1997 , e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Esteio, 30 de julho de 2025.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4130, em 31 de julho de 2025. Código identificador 5EE250A0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.