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Congresso

Procuradoria Geral do Município · 3 de novembro de 2026

EXTRATO DE DECRETO Nº 9.122 DE 30 DE OUTUBRO DE 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE DECRETO Nº 9.122 DE 30 DE OUTUBRO DE 2026.

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Esteio e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Esteio, 30 de outubro de 2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal de Esteio

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4448, em 3 de novembro de 2026. Código identificador 4E0A1E77: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.